quarta-feira, julho 23, 2008

Setença dos «skins» adiada para hoje


O líder nacionalista Mário Machado e outros 35 arguidos acusados e pronunciados pelo crime de discriminação racial conhecem hoje o veredicto do julgamento, que se iniciou a 08 de Abril no Tribunal de Monsanto, Lisboa, sob fortes medidas de segurança.


Os 36 arguidos, conotados com o movimento «skinhead», foram pronunciados a 29 de Novembro de 2007 pelo crime de discriminação racial e outras infracções conexas, incluindo agressões, sequestro e posse ilegal de armas, após uma investigação efectuada pela Direcção Central de Combate ao Bandistismo (DCCB) da Polícia Judiciária, sob a direcção do Ministério Público (MP).


Segundo fonte ligada ao processo, o presidente do colectivo de juízes, João Felgar, marcou a leitura do acórdão para hoje, mas comunicou aos advogados que, caso seja requerido pelo Ministério Público a alteração da qualificação jurídica dos factos ou a alteração substancial ou não substancial dos factos, a leitura do veredicto terá de ser adiada para nova data.


Durante as buscas realizadas pela DCCB da PJ, na fase de investigação, foram apreendidas diversas armas de fogo, munições, armas brancas, soqueiras, mocas, batões, tacos de basebol e diversa propaganada de carácter racista, xenófobo e anti-semita.


Mário Machado, o único dos arguidos que estava em prisão preventiva aquando do início do julgamento em Abril, foi libertado a 12 de Maio, por decisão dos juízes de julgamento do Tribunal da Boa Hora.


Atendendo que o prazo máximo para a prisão preventiva de Mário Machado expirava a 18 de Junho (nessa altura perfazia 14 meses na cadeia) e tendo em conta que já havia sessões de julgamento marcadas para depois dessa data, os juízes consideraram que não se justificava manter o principal arguido em prisão preventiva até àquela data.

Em substituição da prisão preventiva e como medida de coacção foi decretada a Mário Machado a proibição de se ausentar da freguesia onde reside, a não ser para se deslocar para as audiências de julgamento.Mário Machado, apontado como o líder do grupo Hammerskins em Portugal, conotado como de extrema-direita, ficou ainda proibido de contactar os restantes arguidos do processo, bem como de comprar ou usar armas ou outros objectos do género.


José Manuel Castro, advogado de Mário Machado, considerou então «positiva» esta alteração das medidas de coacção para o seu constituinte, porque as mesmas não são privativas da liberdade.


No dia seguinte a ser libertado, Mário Machado disse estar arrependido de alguns dos seus actos, justificando esse arrependimento com a «maturidade» e «o tempo que passou na prisão».


Reafirmou, contudo, ter-se sentido «um preso político em democracia», alegando que foi detido pelos seus «ideais».



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